Questão 807633

807633 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Câm. Fortaleza-CE

Provas:

Consultor Técnico - Jurídico
Provas ×

Espécies de Contrato

Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço

deverá ser celebrado por instrumento público, se qualquer das partes contratantes for pessoa analfabeta, sendo vedada a assinatura a rogo.

acaba com o falecimento do prestador do serviço, mas não do tomador.

não obriga o tomador do serviço ao pagamento de nenhuma retribuição, se o prestador não possuir título de habilitação para realizá-lo, ainda que do serviço lhe resulte benefício.

será inválido e ineficaz se não houver estipulado a remuneração do prestador do serviço.

não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Técnico - Jurídico

60 Questões

Provas

Consultor Técnico - Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta