Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
