A licença ambiental de operação deve considerar os planos de controle ambiental e será de:
no mínimo 2 anos e no máximo 4 anos.
no mínimo 2 anos e no máximo 6 anos.
no mínimo 3 anos e no máximo 8 anos.
no mínimo 4 anos e no máximo 8 anos.
no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos.
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