- ConceitosConceitos Básicos
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Possibilidade de Transferência do Encargo
Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.
O que determina se um tributo é classificado como direto e indireto é o fenômeno da repercussão.
