Magna Concursos
1448047 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

Os crimes de poluição ambiental atingem a fauna e a flora. Mas, em razão de sua repercussão em cadeia, também têm efeitos na saúde humana. O princípio básico para interpretação do direito ambiental é o princípio da precaução. Esse princípio é usado no direito ambiental quando se tem de considerar o lado que pode prejudicar as pessoas. Com relação ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Recurso Hídricos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Saneamento - Engenharia Química

120 Questões