Magna Concursos
3420263 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Suponha que a Marinha do Brasil (MB) foi processada por 3 (três) infrações:

I- uso não autorizado de direitos autorais e a reivindicação é de R$ 90 milhões,

Il- não pagamento de verbas remuneratórias a 1.500 militares, no montante de R$ 60 milhões, e

llI- prejuízos ambientais causados pela deposição de residuos no rio próximo a uma Base Naval, em que ambientalistas estão reivindicando danos e custos de despoluição do rio, no montante de R$ 80 milhões.

A assessoria Jurídica da MB reportou que nem todos os casos acima têm a mesma chance de ocorrerem e apresentou a seguinte avaliação:

Infração I: As chances do processo são remotas.

Infração Il: É provável que a MB tenha que pagar os militares, mas a melhor estimativa do montante a ser pago é de R$ 35 milhões.

Infração IIl: Não há legislação que obrigue uma entidade a pagar por tais danos, somente políticas ambientais da empresa e propagandas nas mídias (obrigação não formalizada), entretanto, o valor dos danos não pode ser estimado com confiabilidade.

Considerando as informações acima, a MB deve:

 

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Oficial Intendente da Marinha

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