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Respondida
1108777
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-CE
Provas:
Analista Ministerial - Direito
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Responsabilidade Civil
A indenização
A
mede-se pela extensão da culpa.
B
deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.
C
não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
D
no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.
E
é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.
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