ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.
Avalie se as disposições a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
( ) Poderão ser insittuídos, os seguintes incentivos funcionais, além daqueles já previstos nos respectivos planos de carreira: (i) prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos que favoreçam o aumento de produtividade e a redução dos custos operacionais; (ii) concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio.
( ) Por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, o servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, mas pode eximir-se do cumprimento de seus deveres.
( ) Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da Constituição Federal, o direito à livre associação sindical.
( ) Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual, sendo que equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro que comprove união estável como entidade familiar.
As afirmativas são respectivamente: