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Respondida
400536
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
SEFAZ-SP
Provas:
Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
IPVA
Sobre o IPVA ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é correto afirmar que
A
é de competência dos Municípios e Distrito Federal.
B
é de competência da União.
C
haverá isenção em relação aos veículos de domínio dos Estados e Distrito Federal.
D
haverá imunidade em relação aos veículos de domínio dos entes federados.
E
incide sobre os veículos das pessoas jurídicas de direito público e privado.
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