São as atividades destinadas a prevenir a introdução e disseminação de pragas ou para assegurar seu controle oficial em situações de envios de artigos regulamentados, por meio de confinamento, inspeção e análise.

Pode ser indicada como requisito fitossanitário para importação de um artigo regulamentado, de acordo com a conclusão de estudo de Análise de Risco de Pragas.

Deverá ser realizada somente em Estação Quarentenária própria do MAPA.

É objeto de quarentena o artigo regulamentado sem requisito fitossanitário de importação previamente estabelecido, destinado a pesquisa científica ou experimentação.

Para fins de quarentena, o envio do artigo regulamentado deverá ser encaminhado na sua totalidade para a Estação Quarentenária.