Magna Concursos
2257373 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.

A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver sido cometido dentro de unidade de conservação.

 

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Analista Ambiental - Recuperação Ambiental

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