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Respondida
1108926
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Funcionário Público
Concussão e Excesso de Exação
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
A
não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
B
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
C
é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
D
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
E
não é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.
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