serem de fácil remoção e terem sua localização reprovada pela Prefeitura.

serem de fácil remoção e não perturbarem o trânsito público.

apresentarem bom aspecto quanto à sua construção e não exceder o tamanho de um apartamento de quatro quartos.

ocuparem apenas um terço da extensão da calçada e não exceder o tamanho de um apartamento de quatro quartos.

ocuparem apenas um sexto da extensão da calçada e não perturbarem o trânsito público.