Magna Concursos
2763937 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Provas:

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Municipal de Tunápolis. Registre V, para verdadeira, ou F, para falsa:

(__)Os imóveis situados nas zonas urbanas do município serão cadastrados pelo setor fazendário municipal.

(__)O imposto será lançado em nome do contribuinte que constar do cadastro, levando em conta a situação da unidade imobiliária à época da ocorrência do fato gerador.

(__)Tratando-se de bem imóvel objeto de compromisso de compra e venda, o lançamento do imposto poderá ser procedido, indistintamente, em nome do promitente vendedor ou do compromissário comprador.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

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