Questão 2989875

2989875 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Cubatão-SP

Provas:

Sobre o feminicídio, consoante previsão do Código Penal, é incorreto afirmar que:

constitui homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

sua pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vitima.

é causa de aumento de pena do homicídio, incidindo quando há violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

tem sua pena aumentada se cometido durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta