A Política Nacional de Saúde Mental deve ter como pressuposto básico a inclusão social, a habilitação da sociedade em conviver com a diferença e a autonomia dos portadores de transtornos mentais.

A Política Nacional de Saúde Mental deve ter como elemento essencial a redução da exclusão social e da diferença entre as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais

A Política Nacional de Saúde Mental obrigatoriamente deve promover à total desospitalização dos pacientes psiquiátricos com a extinção dos hospitais seguida da implantação de serviços ambulatoriais diminuindo a exclusão social

A III Conferência Nacional de Saúde Mental define como pressuposto básico a desospitalização dos pacientes psiquiátricos e a diminuição das diferenças entre os portadores de doenças mentais

A Política Nacional de Saúde Mental deve ser responsabilidade dos gestores estaduais e municipais.