2200910
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Provas:
Maya está contente porque já é considerada adolescente e não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, a pessoa que tiver até: