Conforme o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), no Ensino Fundamental, a avaliação está explicitada na Instrução Normativa SEMED nº 1, de 28 de março de 2017 (BLUMENAU, 2017), que orienta os processos de avaliação e de registro formal acerca do desenvolvimento da aprendizagem de cada estudante. Em seu artigo 3º, afirma que a avaliação deve refletir o desenvolvimento do sujeito e considerar a:
