Questão 3088394

3088394 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

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Técnico - Setor de Pessoal
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Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

São hipóteses de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS:

extinção total da empresa, aposentadoria concedida pela Previdência Social e aposentadoria por instituição de previdência complementar.

extinção total da empresa, falecimento de cônjuge e amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário.

despedida sem justa causa e idade igual ou superior a 70 anos e extinção normal de contrato a termo, incluindo-se o contrato temporário.

despedida sem justa causa, idade igual ou superior a 70 anos e falecimento do cônjuge.

liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário e extinção normal de contrato a termo, excluindo-se o contrato temporário.

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