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Respondida
1268110
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
PUC-PR
Orgão:
COPEL
Provas:
Advogado
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Conceitos
Aspectos Constitucionais
Competência Tributária
A competência tributária é o poder ou a aptidão de criar tributos. São características dessa competência:
A
Delegabilidade, caducabilidade e alterabilidade.
B
Indelegabilidade, bilateralidade e Incaducabilidade.
C
Delegabilidade, Inalterabilidade e Publicidade.
D
Indelegabilidade, Publicidade e Inalterabilidade.
E
Indelegabilidade, Incaducabilidade e Inalterabilidade.
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