- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Determinada construtora adquiriu de Eduardo um terreno para construir um edifício residencial de apartamentos, prometendo vender a ele um apartamento do décimo andar para sua residência. Contudo, a construtora, por entender mais vantajoso, construiu no terreno um edifício para ser a sede de uma instituição financeira.
Nessa situação, é correto que Eduardo pleiteie a