Decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.

Não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.

Estão situados em áreas rurais com até 20 (vinte) hectares de superfície, a área de preservação permanente terá, no mínimo, 15 (quinze) metros.

Estão nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare.

Possuem superfície inferior a 1 (um) hectare, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa.