Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-RN
Com relação às disposições da Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
( ) Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.
( ) Como não é possível lucrar com os instrumentos utilizados na prática da infração, eles não poderão ser vendidos em nenhuma hipótese depois de apreendidos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.