Estarão sujeitas à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:
I- Construção clandestina, entendendo-se como tal a que for executada sem prévia aprovação do projeto e licença de construção;
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.
Estão corretos os itens:
Provas
Questão presente nas seguintes provas