Em Uruana, as hospedarias, restaurantes, lanchonetes e todos os outros estabelecimentos congêneres deverão observar os mais rigorosos critérios de higiene dos utensílios e instalações físicas, de modo a proporcionar aos usuários plenas condições de higiene e funcionalidade. Marque a opção incorreta:

A capacidade tributária passiva independe:

I - da capacidade civil das pessoas naturais;

II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

III - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Estão corretos os itens:

Em Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

As coberturas das edificações serão construídas com materiais que permitam.

I- Perfeita permeabilização;
II- Isolamento técnico.

Essas afirmações:

Estarão sujeitas à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:

I- Construção clandestina, entendendo-se como tal a que for executada sem prévia aprovação do projeto e licença de construção;
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.

Estão corretos os itens:

Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido, exceto:

A incidência do imposto alcança as seguintes mutações patrimoniais:

Em Uruana, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem beneficiem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios é proibido, sob pena de multa: