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Respondida
1135717
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
ADASA
Provas:
Regulador de Serviços Públicos
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Lei 9.433/1997: PNRH
Outros Normativos
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
A
A água é um bem dominical.
B
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
D
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.
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