Questão 340543

340543 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB

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Exame de Ordem
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Contratos em Geral

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.

A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.

Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.

A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

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