Exame de corpo de delito é a verificação da prova da existência do crime, feita por peritos, diretamente, ou por intermédio de outras evidências, quando os vestígios, ainda que materiais, desapareceram.

Vestígio material é aquele tal qual o rastro do crime que se perde tão logo a conduta criminosa finda, pois não é mais captável nem passível de registro pelos sentidos humanos.

Quando a infração deixar vestígios (o rastro, a pista ou o indício deixado por algo ou alguém), será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

O exame do corpo de delito será prioritário tão somente em crimes contra a dignidade sexual e em delitos envolvendo violência física contra crianças.

O exame de corpo de delito só poderá ser feito em qualquer hora de dia matutino ou vespertino, ou em períodos em que a luz solar possa iluminar o objeto.