Questão 76445

76445 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

Provas:

É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com Lei Federal n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997:

a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

a utilização racional e integrada dos recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável.

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

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