Questão 1000937

1000937 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

Técnico Judiciário
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.

Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.

O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.

O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.

A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.

Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Judiciário

50 Questões

Provas

Técnico Judiciário

Acesse sua Conta

Crie uma Conta