O psicopedagogo, como profissional do ensino, está habilitado para atuar com os processos de aprendizagem junto aos indivíduos, aos grupos e às instituições em todos os níveis de ensino. Desde 2002, por meio da Portaria Ministerial nª. 391/2002, a Psicopedagogia foi inserida na Família Ocupacional 2394-25 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desse modo, é premissa contida na atuação do profissional psicopedagogo:
