1157497
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Provas:
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Um dos benefícios conferidos pela Assistência Social, conforme o artigo 20º. da LOAS é o benefício de prestação continuada, ou BPC. Considerando o disposto na legislação em pauta, sobre o benefício de prestação continuada, julgue os itens abaixo, atribuindo aos mesmos os valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
( ) A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 4 (quatro) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
( ) O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 4 (quatro) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
A sequência correta aos valores atribuídos às afirmativas acima (de cima para baixo) está presente na alternativa: