Artigo 18

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/. Acesso em: novembro de 2024.)

O excerto anterior refere-se a um artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada em 1948, no contexto: