todos os óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem observar o princípio da reciclabilidade, o que permite que óleos usados ou contaminados sejam, posteriormente, utilizados em outros processos produtivos.

o processo de rerrefino objetiva a remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo a eles as características dos respectivos óleos novos.

todo óleo lubrificante usado ou contaminado, após coletado, deverá ser reciclado, exclusivamente, através do processo de rerrefino.

a garantia da coleta e da destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado não é atribuição do produtor do lubrificante acabado, mas do gerador de lubrificante usado ou contaminado.