Questão 3366557

3366557 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA

Provas:

Acerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:

É inerente ao direito de superfície a autorização para obra no subsolo.

É, por natureza, onerosa toda concessão de superfície.

É do superficiário a responsabilidade pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

É vedada a transferência a terceiros do direito de superfície.

Extinto o contrato do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe apenas ao superficiário.

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