Questão 3565592

3565592 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: EPL
Orgão: Pref. Curitibanos-SC

Provas:

Com base no Estatuto das Cidades considera-se subutilizado o imóvel:

Cujo aproveitamento seja superior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Cujo aproveitamento seja superior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Cujo aproveitamento seja superior ao máximo definido na lei de aproveitamento do solo.

Cujo aproveitamento seja inferior ao máximo definido somente no plano diretor.

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