Magna Concursos
2268608 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS

Na busca da verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu como crime a conduta de fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade. Nesse sentido, sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 caput, do Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.

 

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