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Respondida
1210968
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-CE
Provas:
Promotor de Justiça
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
A
quatro vezes, ainda que aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.
B
cinco vezes, ainda que aplicada no valor máximo, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
C
três vezes, ainda que aplicada no valor máximo, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
D
três vezes, se não aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.
E
cinco vezes, ainda que aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.
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