Questão 611165

611165 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: ARTESP

Provas:

Especialista em Regulação de Transportes - Direito I
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa que Carlos

era considerado desaparecido e agora recupera todos os direitos que estavam suspensos desde a declaração de ausência, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé.

passa a ser considerado absolutamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, que serão nulos se realizados sem a devida representação legal.

torna-se relativamente incapaz, com a declaração de interdição, para a realização de determinados atos da vida civil, entre os quais a alienação ou oneração de bens.

perde a condição de sujeito de direitos, apenas em relação a alguns direitos de natureza patrimonial, preservando-se os demais direitos da personalidade.

passa a ser considerado absolutamente incapaz, o que significa a interdição de todos os direitos da personalidade, que somente podem ser exercidos mediante o instituto da tutela.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Especialista em Regulação de Transportes - Direito I

80 Questões

Provas

Especialista em Regulação de Transportes - Direito I

Acesse sua Conta

Crie uma Conta