Será celebrado de forma verbal ou por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor-hora do salário- -mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função.

A prestação de serviços, sem subordinação, é contínua e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência. Recebida a convocação, o empregado terá o mesmo prazo para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.