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Respondida
1251252
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PUC-PR
Orgão:
Pref. Maringá-PR
Provas:
Procurador Municipal
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Bens
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, é
CORRETO
afirmar:
A
As edificações que, separadas do solo, forem removidas para outro local perdem seu caráter de bens imóveis, ainda que conservem a sua unidade.
B
O patrimônio e a herança são exemplos de
universitas facti
, já que os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias pelo seu titular.
C
Salvo disposição legal em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado não são considerados dominicais, de modo a ser vedada, em regra, sua constituição como objeto de relações jurídicas com particulares.
D
O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para efeitos legais, ainda que a herança seja composta apenas de bens móveis.
E
A acessão natural aos bens imóveis é considerada benfeitoria para todos os efeitos legais, sendo passível de indenização ou de retenção pelo possuidor de boa-fé.
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