Promove serviços e recursos e orienta os alunos das turmas comuns durante a sua utilização do ensino regular, enquanto os alunos com necessidades educacionais especiais são atendidos na Sala de Recursos.

O AEE disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros.

Ao longo de todo processo de escolarização, o AEE deve ter um plano de ação pedagógica independente da proposta pedagógica do ensino comum.

As atividades desenvolvidas no AEE assemelham-se àquelas realizadas na sala de aula comum e assumem caráter substitutivo à escolarização.

O AEE suplementa a formação dos alunos com vistas à aquisição do conhecimento, já a formação para autonomia, na escola e fora dela, é responsabilidade da família.