capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde.

manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças.

saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar.

saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.