Questão 100916

100916 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRN-3

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Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Responsabilidade Trabalhista

Com relação ao conceito de empregado, empregador e grupo econômico, assinale a alternativa correta.

As instituições sem fins lucrativos não podem ser consideradas como empregadoras, pois a ausência de objetivo de lucro retira o requisito da onerosidade do contrato de trabalho.

Entre as empresas que integram o grupo econômico, há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

São requisitos essenciais para a configuração do empregado na relação de emprego: pessoa física, nível de escolaridade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

Se o quadro societário de quatro empresas distintas é idêntico, ainda que não haja interesse integrado, o grupo econômico entre essas empresas estará configurado.

Pode haver distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

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