Questão 1199723

1199723 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE

Provas:

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da hipótese de incidência do tributo.

A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na hipótese de sua inobservância.

O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.

O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado responsável tributário.

Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente alterada a obrigação tributária dele originada.

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