É um documento que informa a estrutura organizacional da instituição, sua organização didática, as normas de convivência social, incluindo os direitos, deveres e as penalidades.

É o instrumento de planejamento que viabilizará as intenções da escola.

É um cronograma composto por todas as atividades escolares, incluindo as extraclasses, a serem desenvolvidas no transcorrer do ano letivo.

Alista todos os alunos matriculados por série, ciclo ou etapa, turno e turma, armazena o rendimento escolar, frequência, conteúdos programáticos, dias letivos, feriados e carga horária.

É um documento de registro e deve ter sua autenticidade protegida, devendo ser portado, exclusivamente, pelos professores ou pelo secretário escolar.