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1405589 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-4
Orgão: TRT-4
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Cinco dias após seu desligamento, Patrícia ajuizou reclamatória contra a empresa para a qual trabalhou durante 2 anos, alegando ter sido despedido quando se encontrava no terceiro mês de gestação. A empregadora contestou o feito aduzindo que desconhecia a gravidez e que a empregada não fora despedida, tendo tão-somente ocorrido o término normal de contrato de trabalho por prazo determinado, pactuado conforme os requisitos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho. Todas as alegações das partes restaram comprovadas, e a sentença foi proferida 2 meses após o ingresso da demanda. Considerando tais fatos, assinale a assertiva correta quanto aos direitos de Patrícia, levando em conta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
Questão Desatualizada

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