Questão 2586080

2586080 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE

Provas:

A permissão de saída

não necessita de prova formal para sua concessão.

é instituto destinado apenas a presos condenados, mas permitido em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena.

depende do cumprimento de um sexto de pena, se primário, e um quarto, se reincidente.

demanda a comprovação de bom comportamento prisional, mas depende de escolta policial para sua efetivação.

pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, devendo ter duração de até vinte e quatro horas.

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