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Respondida
2391446
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CEAF MPRN
Orgão:
MPE-RN
Provas:
Assistente Ministerial
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Direito de Família
Sobre o Direito de Família, assinale a assertiva correta:
A
O poder familiar, instituído no Código Civil de 2002, substituiu o pátrio poder, passando, com isto, a ser exercido pelo marido com colaboração efetiva da mulher.
B
O Código Civil reconhece a união estável se a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.
C
Em relação ao fim da sociedade conjugal somente a anulação e o divórcio dissolvem o casamento.
D
Na falta ou no impedimento de um dos pais, a autorização para o casamento de um menor que conte com 16 anos de idade deverá ser suprida pelo juiz.
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