A definição de espaço para o desenvolvimento da modalidade oral da Língua Portuguesa é de competência dos órgãos que possuam estas atribuições nas unidades federadas.

A definição dos profissionais de Fonoaudiologia para atuação com alunos da educação básica é de competência dos órgãos que possuam estas atribuições nas unidades federadas.

A modalidade oral da Língua Portuguesa, na educação básica, deve ser ofertada aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, preferencialmente em turno distinto ao da escolarização.

A modalidade oral da Língua Portuguesa, na educação básica, deve ser ofertada aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, preferencialmente por profissionais de Fonoaudiologia.

A modalidade oral da Língua Portuguesa, na educação básica, deve ser ofertada aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio de ações integradas entre as áreas da saúde e da educação, resguardado o direito de opção da família ou do próprio aluno por essa modalidade.